Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF

Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF

As eleições estão chegando, e uma jovem de 15 anos já pensa em exercer seus direitos como cidadã. Acontece que a adolescente irá completar 16 anos no dia 19 de outubro, e, antecipadamente, apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar garantir seu direito de votar no 2° turno das eleições de 2022. A jovem é residente na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal e deseja obter o seu título de eleitora à tempo.

No dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para a escolha de Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. No Brasil, o voto não é obrigatório para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, mas é opcional para àqueles que queiram participar das eleições.

No caso, a menina tentou retirar o documento eleitoral, mas foi barrada pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Em Mandado de Segurança, a jovem disse que foi “ilegalmente lesada” em seu direito de participar das eleições em 2022 que acontecerá em 2 de outubro (2° turno), isto porque ela irá completar a idade mínima para votação em 19 de outubro desse ano.

 

Leia mais

MP cobra plano emergencial para eventual agravamento de vazamento de estireno em Manaus

O Procurador Ruy Marcelo de Alencar, do MPC, recomendou que os órgãos responsáveis pela resposta ao vazamento de estireno no Distrito Industrial de Manaus divulguem dados técnicos sobre a evolução da ocorrência e apresentem um plano para eventual agravamento do incidente.

Instrumento próprio de seguro afasta alegação de imposição na contratação do empréstimo

Acórdão da Turma Recursal Federal no Amazonas reitera que contratação de seguro prestamista por meio de instrumento próprio, separado do contrato principal de empréstimo,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MP cobra plano emergencial para eventual agravamento de vazamento de estireno em Manaus

O Procurador Ruy Marcelo de Alencar, do MPC, recomendou que os órgãos responsáveis pela resposta ao vazamento de estireno no Distrito Industrial de Manaus divulguem dados técnicos sobre a evolução da ocorrência e apresentem um plano para eventual agravamento do incidente.

Instrumento próprio de seguro afasta alegação de imposição na contratação do empréstimo

Acórdão da Turma Recursal Federal no Amazonas reitera que contratação de seguro prestamista por meio de instrumento próprio, separado...

Inércia do Estado não impede progressão funcional de servidor que cumpriu requisitos legais

A omissão da Administração Pública em realizar avaliações de desempenho ou adotar as providências necessárias à evolução funcional dos...

Banco perde ação de busca e apreensão após cliente cair no golpe do boleto no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve decisão que rejeitou uma ação de busca e apreensão movida pelo...