Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF

Jovem de 15 anos vai ao STF para garantir direito de votação no 2° turno das eleições de 2022 no DF

As eleições estão chegando, e uma jovem de 15 anos já pensa em exercer seus direitos como cidadã. Acontece que a adolescente irá completar 16 anos no dia 19 de outubro, e, antecipadamente, apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar garantir seu direito de votar no 2° turno das eleições de 2022. A jovem é residente na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal e deseja obter o seu título de eleitora à tempo.

No dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para a escolha de Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. No Brasil, o voto não é obrigatório para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, mas é opcional para àqueles que queiram participar das eleições.

No caso, a menina tentou retirar o documento eleitoral, mas foi barrada pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Em Mandado de Segurança, a jovem disse que foi “ilegalmente lesada” em seu direito de participar das eleições em 2022 que acontecerá em 2 de outubro (2° turno), isto porque ela irá completar a idade mínima para votação em 19 de outubro desse ano.

 

Leia mais

Interessados em Residência Jurídica da PGE-AM têm até 19 de junho para se inscrever

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) segue com inscrições abertas até o dia 19 de junho para o XII Exame de Seleção do...

Artigos de defensores do Amazonas são destaque em livro nacional sobre justiça climática

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na promoção da justiça climática e na defesa de populações em situação de vulnerabilidade...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF: alegação de “brincadeira” não afasta injúria racial quando a vítima sofre discriminação

A alegação de que uma manifestação discriminatória foi apenas uma “brincadeira” não é suficiente para afastar a configuração da...

Médico e clínica vão pagar indenização por falha na prestação de serviço de saúde

Uma decisão da 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um médico e uma clínica ao pagamento de...

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e...

CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar...