DIREITO AMBIENTAL

TCE-AM condena ex-presidente do IPAAM por ineficiência em fiscalização e aplicação de sanções ambientais

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, por unanimidade, a Representação formulada pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça contra...

TCE-AM reconhece falhas no combate a queimadas em Borba e determina elaboração de plano estratégico

O relator do processo concluiu que, embora os órgãos envolvidos tenham adotado medidas para combater as queimadas, estas foram insuficientes diante da gravidade da...

Últimas

STF reitera que cobrança de taxas pela Suframa decorre do exercício regular do poder de polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa...

Juiz fixa corte ilegal por dívida antiga e manda Amazonas Energia indenizar consumidor

A suspensão no fornecimento de energia elétrica só é permitida em caso de inadimplência da fatura do mês. Débitos...

STJ mantém decisão que absolveu réu acusado de tráfico de drogas no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a absolvição de Ogelem Cortez da Silva, acusado pelo Ministério Público do Amazonas...

Mais Lida

STF reitera que cobrança de taxas pela Suframa decorre do exercício regular do poder de polícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da...

Juiz fixa corte ilegal por dívida antiga e manda Amazonas Energia indenizar consumidor

A suspensão no fornecimento de energia elétrica só é...