Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Administrador de fazenda é condenado por manter trabalhador idoso a condições análogas à de escravo

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um administrador de uma cabanha localizada em Santa Vitória do Palmar (RS) por submeter um...

Justiça no Sul dispensa fabricantes de cerveja de inscrição em Conselho de Química

As empresas filiadas ao Sindicato das Indústrias das Bebidas de Santa Catarina (Sindibebidas) obtiveram na Justiça Federal sentença que as isenta de manter inscrição...

STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado...

Copa Brasil: Amazonas X Flamengo deve ser oferecido com 30% de desconto, defende DPE/AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos...

TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do...

STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida...

Governo erra ao questionar desoneração da folha no STF defende Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão...

Para obter a verdade dos fatos, mesmo revel, trabalhador pode produzir prova testemunhal

Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do direito...

Must read

Desconsideração de personalidade de empresa em recuperação não cabe à Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho não pode desconsiderar personalidade jurídica para...
- Advertisement -spot_imgspot_img