Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Dia contra a homofobia: trabalhador discriminado será indenizado em R$ 50 mil

Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população em geral sobre a...

STF abre prazo para Congresso dizer sobre nova posição do Governo quanto à desoneração tributária

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo legal de cinco dias, o pedido da...

Negros, LGBTI+ e pessoas com deficiência ganham espaço na advocacia brasileira

Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no...

17 de Maio: Dia Internacional Contra a LGBTQIAPN+fobia

Hoje, 17/5, é o Dia Internacional Contra a LGBTQIAPN+fobia e um dia de conscientização da luta pelos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais,...

Projeto de lei que limita escolha de foro em processos judiciais é aprovado no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 14/5, o Projeto de Lei nº 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer...

Empresa recorre de decisão de retomada da desmontagem dos flutuantes no Tarumã

Com a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, editada no último dia 09 de maio, que determinou a retomada...

STJ: Espera demorada na fila de banco, por si, não causa danos morais presumidos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que o simples...

Adequação de julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins é tema examinado no STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.245), vai definir tese sobre a admissibilidade de...

Must read

Péricles Júnior assume a Corregedoria-Geral da Defensoria do Amazonas

Com a definição, o defensor público exercerá mandato de...

Justiça manda restabelecer recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus

Justiça determinou que Sinetram retome em 24 horas após...
- Advertisement -spot_imgspot_img