type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Filho pode exigir contas dos pais diante de suposto abuso de direito

"A ação de prestação de contas ajuizada pelo filho em desfavor dos pais é possível quando a causa de pedir estiver relacionada com suposto...
Notícias

Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas

Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus devido a falhas no...
Amazonas

PMAM promove ações em escolas estaduais voltadas à cidadania e liderança de jovens

Treze escolas públicas fazem parte do Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Foto: Divulgação PMAM) Nos meses de março e abril, a Polícia Militar do Amazonas...
Amazonas

Aparência de legalidade do flagrante delito, com réu absolvido, não é ato indenizável

A obrigação de pagar indenização por danos morais decorre da existência de ato ilícito, o dano e o nexo causal, não se inserindo o...
Notícias

Anulada sentença de paternidade após falha em coleta de material biológico

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de paternidade após...
Notícias

É possível exigir prestação de contas em alimentos se o objetivo não for de apurar crédito

A Terceira Turma do STJ já admitiu a ação de exigir contas ajuizada pelo alimentante, em nome próprio, contra a genitora guardiã do alimentando,...
Notícias

Homem agredido em evento por segurança deve ser indenizado por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, as empresas R2B Produções e Eventos LTDA -...
Notícias

STJ absolve homem que cumpriu 12 anos de prisão por estupro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado...
1...1.1051.1061.107...2.359Página 1.106 de 2.359

Must read

Amazonas

Péricles Júnior assume a Corregedoria-Geral da Defensoria do Amazonas

Com a definição, o defensor público exercerá mandato de...
Amazonas

Justiça manda restabelecer recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus

Justiça determinou que Sinetram retome em 24 horas após...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito