type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Revista íntima em visitante de presídios tem exame retomado pelo STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, nesta sexta-feira (24/5), a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a estabelecimentos prisionais. O...
Amazonas

Manter candidato fora do concurso por atraso na fase de investigação é desproporcional

O controle da legalidade dos atos administrativos abarca o exame de sua adequação a princípios constitucionais, podendo ser aceito que o ato impugnado foi...
Notícias

Caixa é condenada a indenizar cliente transgênero e incluir novo nome de registro em serviços

A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil...
Amazonas

Servidor que contribuiu para se aposentar tem direito à certidão necessária

A omissão do ente público na apreciação de pedido de aposentadoria por excessivo tempo se constitui em ofensa ao direito de obter solução administrativa...
Notícias

Bancário demitido por justa causa, sem provas, perde ação por ter ajuizado pedido a destempo

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando um empregado tiver sido acusado de crime antes...
Notícias

STF promove nova reunião do projeto para reduzir demandas contra Poder Público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com representantes da União, dos estados, do Distrito Federal...
Amazonas

Desoneração de ICMS exige prova do direito se requerida via Mandado de Segurança

A imunidade tributária inerente à Zona Franca de Manaus - com a isenção de pagamentos de impostos cobrados sobre insumos e produtos - tem...
Amazonas

Homem é preso pela PMAM após ser flagrado vendendo celular roubado

A vítima encontrou um anúncio de venda do seu aparelho celular publicado nas redes sociais   Um homem, de 22 anos, foi preso pela Polícia Militar...
1...1.0891.0901.091...2.359Página 1.090 de 2.359

Must read

Amazonas

Péricles Júnior assume a Corregedoria-Geral da Defensoria do Amazonas

Com a definição, o defensor público exercerá mandato de...
Amazonas

Justiça manda restabelecer recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus

Justiça determinou que Sinetram retome em 24 horas após...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito