A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández...
Um balanço parcial realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostra que as Forças de Segurança, em atuações integradas no Estado, apreenderam...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir se há omissão do Congresso em regulamentar o direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abriu uma reclamação disciplinar contra...