Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Patrão que ofende funcionária e ameaça na frente de clientes ofende e deve indenizar

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a...

Preso não deve carregar em demasia os efeitos de condenações passadas

"Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda, pois a...

Morte a esclarecer: Não existem indícios de agressão ou omissão sobre o óbito de Djidja

Somente a perícia, responsável por levantar indícios que indicam as causas da morte em apurações criminais, poderá definir em quais outras circunstâncias estiveram envolvidas...

Não há zona cinzenta na decisão que mandou retirar flutuantes do Tarumã-Açu, diz juiz

Todas as atividades que possam impactar as fontes de água, como a instalação de flutuantes, devem estar em conformidade com as regras da Política...

CNJ determina abertura de PAD contra Juízes da Lava Jato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a abertura de processos administrativos disciplinares (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da...

STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026....

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de...

STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de...

Must read

Defensoria move ação para garantir tratamento a pacientes com câncer internados em prontos-socorros

Ação contra o Estado do Amazonas pede assistência em...

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o...
- Advertisement -spot_imgspot_img