O Tribunal do Júri de João Pessoa-Paraíba, manteve a prisão preventiva de Jonathan Henrique Conceição dos Santos. Na decisão, a magistrada designou para o...
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º)...
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais...
Na sessão desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o início do intercâmbio internacional na Corte com...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5112 e 5460, em que a Procuradoria-Geral...