Foi deflagrada ontem (02/09) a Operação Nababo, pelo Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado-GAECO, do Ministério Público do Amazonas- MPAM,...
O Ministério Público do Amazonas instaurou Inquérito Civil com objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo ex-prefeito do Município, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães,...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) determinou, por meio do Provimento 402-2021, publicado nesta semana, que os depoimentos pessoais, os interrogatórios de réus...
Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se os direitos previstos na...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida cautelar em Mandado de Segurança (MS) 38187 impetrado pela produtora de vídeos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de...