A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas...
Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade de Franca (Unifran), no norte paulista, por impor condições indevidas a...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, através do Comando da Aeronáutica, para que seja impedida de prever nos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7), três novos requerimentos de convocação.Os pedidos foram apresentados...
A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos...