A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os provedores de acesso à internet devem fornecer os dados cadastrais (nome, endereço,...
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu, ontem, 22/11, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou, na tarde desta terça-feira, 23, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a lista...
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita...
Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (23/11) a votação para escolha de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do...