type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais

juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...
Notícias

Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...
Destaque

Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário

O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
Notícias

Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...
Notícias

Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova edição revista...
Notícias

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que laboratório...
Notícias

Turma nega pedido de troca de letras em placa de veículo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu o recurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF...
Notícias

Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame

O laboratório responde por eventual erro de diagnóstico em exame realizado por profissional vinculado. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao...
1...4.4394.4404.441...4.457Página 4.440 de 4.457

Must read

Amazonas

Proteção ambiental não autoriza destruição sumária de balsas, diz DPE/AM em recurso ao TRF1

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recorreu...
Destaque Lateral

STF discute limites da multa isolada em matéria tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, pela quinta vez,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito