A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu ontem (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que marcas dotadas de baixo poder distintivo, formadas por elementos de uso...