Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – o recurso...
A Justiça Federal autorizou a uma empresa de Apucarana-PR a importar e/ou adquirir cannabis sativa, vulgarmente chamada de ‘maconha medicinal’. A decisão do juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu na manhã de quarta-feira, 15/6, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia....