A Teoria do Desvio Produtivo, criada por Marcos Dessaune, inspirou a redação do Projeto de Lei 1954/22, de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). A...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) que preveem remoção...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado,...
Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 627 pessoas para trabalho...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de...