O PL, partido de Bolsonaro, apresentou relatório nesta quarta-feira (28) questionando a segurança das urnas eletrônicas. Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou Procedimento Administrativo (PA) visando a fiscalização e acompanhamento da implementação do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou, na segunda-feira (26/9), acordo de conciliação no processo movido pelo Conselho Federal da Ordem dos...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a ilegalidade da recusa na concessão de financiamento estudantil para segunda graduação...
A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à população de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações...