A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, manter a condenação imposta a um servidor público por fazer publicações homotransfóbicas em sua rede social. Portanto, ele...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (11/07), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos direcionados à população LGBTQIAPN+, na próxima terça-feira (16), das 8h às...
Na última quarta-feira (10/07/2024) vimos na câmara dos deputados sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a Reforma Tributária....
A cópia de identidade visual para estampar e revender camisetas configura violação de direitos autorais e contrafação, resultando sua prática em condenação por danos...