O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal (PF)...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie à Corte os dados dos...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea. O...
Investigação aponta manutenção de até quatro vínculos simultâneos, totalizando 100 horas semanais de jornada
Uma ação por improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do...
A Secretaria de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas divulgou a primeira convocação do estágio de Direito (SPED2025/01), chamando 150 candidatos...