A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser possível a redução pela metade do prazo de prescrição, previsto no artigo 115 do Código Penal, quando...
O governo da Venezuela repudiou e denunciou, perante a comunidade internacional, a “gravíssima agressão militar perpetrada pelos Estados Unidos” contra o território e a...
O governo de Roraima informou, em nota divulgada neste sábado (3), que "acompanha com atenção os acontecimentos recentes na Venezuela e eventuais repercussões na...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou empresa do setor varejista à restituição de valores pagos...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância da Justiça Militar da...
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos...