A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do Facebook ao fornecimento de dados referentes a um perfil responsável por mensagens ofensivas enviadas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o resultado...
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun,...