Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a...

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia...

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto...

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em...

Furto em estacionamento de supermercado no RN gera indenização de R$ 2 mil a clientes

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um casal de clientes ter...

Abusividade na capitalização diária leva TJSC a revogar liminar de apreensão de carro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo e afastou...

DF deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente das despesas na rede...

Servidora em gestação por barriga solidária tem direito a licença-maternidade, decide Justiça

A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de servidora pública municipal, gestante por barriga solidária, à licença-maternidade...

Must read

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o...

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel...
- Advertisement -spot_imgspot_img