A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa...
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a improcedência de ação em que um consumidor alegava não ter contratado um empréstimo...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o julgamento do dissídio coletivo entre a Empresa...