O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que regulamentou o transporte...
Como resultado de denúncia oferecida pelo promotor Bruno Henrique Sordera Ribeiro de Avila, a Justiça condenou, em 31 de outubro, um homem que cometeu...
Estabelecimentos de entretenimento são responsáveis pela segurança em suas dependências e, por isso, devem ressarcir o cliente caso o seu pertence seja furtado no...