A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé Alimentos S.A. por dívidas trabalhistas devidas a um ajudante de...
A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nessa quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão...
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre julgou parcialmente procedente uma ação de responsabilidade civil movida por um homem agredido fisicamente e que...
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que houve “excesso de formalidade”, praticado pela Secretaria Estadual de Saúde do RN, na desclassificação de uma empresa,...