Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
Justiça determina que seja fornecido exame a paciente idosa com suspeita de tumor gastrointestinal
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
Homem é condenado por roubo com arma de fogo e participação de menor
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelos crimes de roubo com uso de arma de fogo, participação de adolescente...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
Concessionária é condenada por instalar rede elétrica em propriedade privada sem autorização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de indenização por danos morais a...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
Justiça mantém indenização a candidato reprovado em exame médico admissional
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma unidade de saúde...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
‘Golpe do Boleto”: Banco é condenado por vazamento de dados
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que um banco abstenha-se de incluir o nome de uma usuária dos serviços, autora de um recurso,...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
Hotel deve ser indenizado por falha na instalação de sistema fotovoltaico
A 2ª Câmara Cível deu provimento ao pedido de um hotel para que a empresa de energia solar e a distribuidora de energia fossem...
5 de abril de 2026
Destaque Lateral
TJ-MT afasta medidas protetivas da Lei Maria da Penha por uso indevido em desfavor de homem
A manutenção de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penhaexige a demonstração de elementos concretos que evidenciem situação de risco à...
5 de abril de 2026
1
2
3
...
4.881
Página 1 de 4.881
Must read
Amazonas
6 de abril de 2026
TJAM: Prisão preventiva não pode virar antecipação de pena por demora do Estado
A prisão preventiva só se justifica enquanto for necessária...
Amazonas
6 de abril de 2026
Negativação sem contrato é indevida, mas anotação anterior afasta dano moral
A inscrição do nome do consumidor em cadastro de...
- Advertisement -