Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

AGU derruba liminar e TRF1 mantém programa CNH do Brasil, com fim da obrigatoriedade de autoescola

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa...

Uso de cartão e senha comprova contratação e Justiça a rejeita pedido de consumidor

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a improcedência de ação em que um consumidor alegava não ter contratado um empréstimo...

Projeto aprovado na CCJ impede condenados de receberem valores por livros, filmes e entrevistas sobre crimes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condenados pela Justiça de receberem...

Imputação de crime sem prova extrapola o direito de crítica à gestão condominial

A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus condenou um morador ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais após reconhecer que...

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de...

Justiça determina que concessionária mantenha fornecimento de energia elétrica após cobrança irregular

A Vara Única da Comarca de Alexandria concedeu uma tutela de urgência para determinar que a Neoenergia Cosern se abstenha de realizar a suspensão...

TST agenda sessão extraordinária na próxima terça (30) para julgar dissídio coletivo dos Correios

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, convocou sessão extraordinária para o julgamento do dissídio coletivo entre a Empresa...

TJ-DFT mantém condenação do SLU por morte de motorista após queda de árvore

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou o Serviço de Limpeza...

Must read

AGU derruba liminar e TRF1 mantém programa CNH do Brasil, com fim da obrigatoriedade de autoescola

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa sexta-feira (26)...

Nova união estável implica na extinção de pensão entre ex-cônjuges, decide Justiça

Pela regra do Código Civil, a pensão alimentícia entre...
- Advertisement -spot_imgspot_img