A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que...
Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou a suspensão dos repasses relativos a empréstimos consignados contratados por servidores...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho.
Gonet também se...