Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal...

MPAM abre processo seletivo para estágio em nível médio e superior

Estão abertas as inscrições para o 4º Processo de Formação de Cadastro de Estagiários de Nível Médio e Superior do Ministério Público do Estado...

Dispensa discriminatória: Bradesco é obrigado a reintegrar trabalhadora idosa em tratamento oncológico

A Justiça do Trabalho determinou que o Banco Bradesco reintegre ao emprego uma trabalhadora de 70 anos, diagnosticada com câncer, e restabeleça seu plano...

STJ afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por...

Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após não receber refrigerador comprado pela internet

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou, solidariamente, uma loja de comércio online e um programa de recompensas ao pagamento...

AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Em apenas quatro dias, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de R$ 39,4 milhões em bens de infratores ambientais em cinco decisões...

Irmãs de trabalhador eletrocutado em obra de rodovia têm direito reconhecido à indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização das duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante o...

Empresa de turismo é condenada por não reembolsar pacote de viagem cancelado

O Juizado Especial Cível da Comarca de Touros condenou a empresa de turismo a devolver o valor de R$1.358,00 a um consumidor que cancelou pacote de viagem e...

Must read

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

MPAM abre processo seletivo para estágio em nível médio e superior

Estão abertas as inscrições para o 4º Processo de...
- Advertisement -spot_imgspot_img