Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena acusados por matar um homem e abandonar corpo na calçada

No dia 6 de julho de 2024, os moradores de Mondaí, no Oeste do estado, foram surpreendidos com a notícia de que, naquela madrugada,...

Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (22) a Lei 15.295/25, que altera as regras de identificação criminal no país. A...

Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário terão um reajuste salarial de 8% a partir de 1º de julho de 2026. A sanção parcial da Lei...

TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de caminhão de carne

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal da Capital que condenou homem...

TRF1 sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a sentença que afastou a exigência da Agência Nacional de...

Consumidora grávida deve ser indenizada após não receber berço comprado pela internet

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou duas empresas ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a uma...

Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação...

Homem é condenado por violência psicológica contra mãe idosa e lesão corporal contra irmão

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi condenou um homem pelos crimes de violência psicológica contra a própria mãe idosa e...

Must read

Justiça condena acusados por matar um homem e abandonar corpo na calçada

No dia 6 de julho de 2024, os moradores...

Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na...
- Advertisement -spot_imgspot_img