Artigos

Empregadas domésticas e as dificuldades existentes perante à sociedade

Vocês já pararam pra pensar em como ainda são desrespeitados os direitos das empregadas domésticas? E mais que isso, em como existe um gritante...

Gilmar Mendes suspende dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, sexta-feira (1/10), liminar para conferir interpretação conforme à Constituição ao inciso II do artigo 12...

Amazonas Energia não pode constranger consumidor ao corte de ligação elétrica por débito pretérito

O serviço de prestação de energia elétrica é essencial e essa natureza importa que havendo o corte de energia elétrica deva ser prontamente restabelecido....

Demora prolongada na realização de exame de colonoscopia pelo Estado é inadmissível

A presença de câncer colorretal, pólipos e doenças inflamatórias intestinais é detectável pelo exame de colonoscopia, daí a imprescindibilidade e imediatidade do Estado...

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Youtube, mantido pela pessoa jurídica Google Brasil Internet, remova...

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a anotação...

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