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Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão de terça-feira (16/05), por unanimidade, a instalação da 4.ª...
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Servidores Ativos do Amazonas nascidos em Maio devem se recadastrar até o dia 25 deste mês

 A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...
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MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas

Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério...
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Sem foro privilegiado, Encarnação Salgado pode ser julgada no Amazonas, diz STJ

O Ministro Raul Araújo, do STJ, no exame de um processo penal contra a Desembargadora aposentada do TJAM, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, defendeu...
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Justiça concede a passageira direito de viajar com seu cão de apoio emocional na cabine do avião

    A juíza Barbara Folhadela Paulain, do 21° Juizado Especial Cível de Manaus autorizou que uma passageira da AZUL Linhas Aéreas embarcasse hoje (13/05), com...
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Tribunal afasta reincidência da dosimetria da pena de condenado por roubo majorado no Amazonas

Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente revisão criminal interposta por requerente condenado por roubo majorado,...
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Tribunal do Amazonas decide que Conselho da Magistratura deve ser extinto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09/05), a extinção do Conselho da Magistratura da estrutura...
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Dupla que assaltou empresa de topografia é condenada a 7 anos de prisão no Amazonas

A juíza de direito titular da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Careem Aguiar Fernandes, condenou na última sexta-feira (05/05), Oscar Célio Costa...
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