Amazonas

Banco do Brasil deve indenizar por má gestão de valores do Pasep

O Banco do Brasil tem legitimidade para responder por falhas na prestação de serviços de contas vinculadas ao PASEP, seja por saques indevidos ou...

TJAM nega recurso a Banco que pretendeu inovar na comprovação de contrato com cliente

Não pode a parte inovar na produção de provas processuais, impondo-se que sejam ofertadas no momento oportuno, não se admitindo ofensas ao contraditório  A...

Corte IDH discute em Manaus enfrentamento do aquecimento global e efeitos climáticos

De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A capital sediará uma Audiência...

Promotor instaura inquérito para investigar uso político do Sistema de Segurança Pública

O Promotor de Justiça Armando Gurgel Maia, da 60ª Proceap do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar...

PC-AM prende homem que invadiu residência da ex-companheira e a perseguiu até a delegacia

O homem foi atrás da vítima quando ela foi à delegacia denunciá-lo   A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia...

Manter candidato fora do concurso por atraso na fase de investigação é desproporcional

O controle da legalidade dos atos administrativos abarca o exame de sua adequação a princípios constitucionais, podendo ser aceito que o ato impugnado foi...

Servidor que contribuiu para se aposentar tem direito à certidão necessária

A omissão do ente público na apreciação de pedido de aposentadoria por excessivo tempo se constitui em ofensa ao direito de obter solução administrativa...

Desoneração de ICMS exige prova do direito se requerida via Mandado de Segurança

A imunidade tributária inerente à Zona Franca de Manaus - com a isenção de pagamentos de impostos cobrados sobre insumos e produtos - tem...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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