Amazonas

Amazonas cria Comissão Permanente para apuração de irregularidades de servidores e Notários

O Desembargador José Hamilton Saraiva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinou um ato que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares...

TJAM abre cadastro para entidades executarem projetos com recursos pecuniários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), anunciou a abertura do Chamamento...

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo...

Amazonas Energia deve indenizar danos causados por oscilações e retorno abrupto do serviço

O Juiz Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Civel, condenou a Amazonas Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização regressiva ao Itaú Seguros de...

MPAM recomenda atendimento adequado à população trans no Amazonas

A Recomendação nº 001/2025 do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), direcionada ao atendimento da população trans do Amazonas pelo órgão e por...

STF garante a paciente do Amazonas acesso a medicamento de alto custo por meio da justiça Estadual

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação de uma paciente representada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), garantindo seu direito de acessar...

Justiça determina que companhia aérea autorize transporte de cão em voo de Manaus para Florianópolis

Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus deferiu o pedido de tutela de urgência requerido por passageiro...

TCE/Amazonas altera norma para uniformizar aplicação de prescrição no julgamento de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alterou a Resolução nº 10/2024 para garantir maior segurança jurídica e previsibilidade nos julgamentos da...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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