type here...

Amazonas

Amazonas

TJ-AM definirá se candidato com deficiência após inscrição no concurso pode concorrer por cotas

Entraves existentes para a integração à sociedade da pessoa com deficiência impõem eliminação. A PCD-pessoa com deficiência, é naturalmente impedida de participar em igualdade...
Amazonas

Era elegível: Juiz Cássio Borges define que Adail Pinheiro, mais votado de Coari, é prefeito eleito

A coisa julgada é uma garantia do cidadão, e qualquer cidadão tem a coisa julgada como garantia a seu favor. O período que tornou...
Amazonas

TRE-AM confirma elegibilidade e Adail Pinheiro assume a Prefeitura de Coari em 2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou, nesta quinta-feira (21), a elegibilidade de Adail Pinheiro (Republicanos) para assumir a Prefeitura de Coari a...
Amazonas

MPF pede à Justiça Federal que cancele projeto de créditos de carbono do Governo do Amazonas

Fernando Merloto Soave e Igor Jordão Alves, Procuradores da República no Amazonas, ajuizaram ação civil pública contra o Governo do Estado do Amazonas para...
Amazonas

Julgamento da candidatura de Adail Pinheiro deve ser retomado nesta quinta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve realizar nesta quinta-feira (21) o julgamento da candidatura de Adail Pinheiro (Republicanos), prefeito eleito de Coari....
Amazonas

MPF reitera pedido à Justiça para Semed melhorar educação indígena

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Justiça Federal julgue a tutela de urgência (liminar) para obrigar o município de...
Amazonas

STF: Lei do Amazonas que permite tributo ser compensado com precatório não ofende Constituição

O Supremo Tribunal Federal, com liderança do Ministro Kássio Nunes Marques, definiu que a Lei n. 3.062, de 6 de julho de 2006, do...
Amazonas

Casa própria frustrada por infiltrações enfrenta limites em pedido de aluguel contra Seguradora

Embora o autor tenha apresentado prova pericial que constatou a ausência de elementos estruturais que garantissem a estabilidade do imóvel comprado, bem como a...
1...241242243...663Página 242 de 663

Últimas

Acre

Consumidora desclassificada indevidamente deve receber prêmio de sorteio, decide TJAC

Consumidora tem direito a receber produto ganho em sorteio com fins promocionais, mesmo sem pagamento, decide TJAC; finalidade mercadológica...
Destaque Lateral

Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de...
Amazonas

CNMP prorroga investigação contra promotor do Amazonas após aval do STF à continuidade de PAD

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmar que a aposentadoria não impede a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD)...

Mais Lida

Acre

Consumidora desclassificada indevidamente deve receber prêmio de sorteio, decide TJAC

Consumidora tem direito a receber produto ganho em sorteio...
Destaque Lateral

Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito