STJ concede habeas corpus a Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

STJ concede habeas corpus a Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel

Foto: Reprodução

O Ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta sexta feira (26), habeas corpus a Monique Medeiros, que responde a ação penal, ao lado do ex-companheiro, o Dr. Jairinho, acusados de matar Henry Borel, na época com 4 anos de idade. A previsão para o cumprimento do alvará de soltura está prevista para amanhã (27), mas o processo seguirá seu curso normal. 

 Monique é acusada da morte do próprio filho, junto com o ex-namorado, o vereador cassado Dr. Jairinho. Monique estava presa cautelarmente pela morte do próprio filho em ação penal que o Ministério Público imputou a prática de homicídio triplamente qualificado. 

“Concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, arrematou a decisão de Noronha. O médico e vereador, Dr. Jairinho continua preso em uma unidade prisional do Rio de Janeiro. 

Embora Monique, em conjunto com o dr. Jairinho, tenham sustentado a versão de que o garoto havia caído da cama, o laudo do Instituto Médico Legal mostrou que a criança apresentava 23 lesões no corpo, além de laceração hepático por ação contundente. Monique e Jairinho foram presos em 8 de abril de 2021, exatos um mês após o crime. 

 

 

Leia mais

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo o uso da classificação final...

Mesmo sem uso exclusivo, é cabível a apreensão de bem pelo IBAMA quando empregado em infração

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o IBAMA pode apreender embarcações utilizadas em crimes ambientais mesmo quando o bem também é usado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Governo recorre ao STF para manter mudanças no IOF, e Moraes tem a força decisiva

O governo do presidente Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para tentar manter o decreto...

Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre...

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que reconheceu como legítimo...

Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a empregada vítima de violência física...