O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos...
Agressões recíprocas após acidente impedem condenação por danos morais, decide Justiça do Amazonas.
Sentença do Juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque,...