Tag:8 DE JANEIRO

STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas...

PGR pede inclusão de fugitivos do 8 de janeiro em lista da Interpol

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas...

Latest news

Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

A aprovação em vestibular, mesmo acompanhada de desempenho acadêmico diferenciado, não assegura ao estudante o direito automático de concluir...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização

A demora excessiva para realização de cirurgia na rede pública de saúde pode gerar direito à indenização por danos...

TRF-1: definição penal mais severa em recurso não ofende a defesa quando os fatos já foram contestados

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou o entendimento de que o acusado se defende dos fatos...

Must read

Aprovação em vestibular não garante conclusão antecipada do ensino médio

A aprovação em vestibular, mesmo acompanhada de desempenho acadêmico...

Excesso de espera por cirurgia na rede pública é passível de indenização

A demora excessiva para realização de cirurgia na rede...