type here...
Carregar mais

Destaques

Destaque Lateral

Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas

A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, declarou nulas duas...
Destaque Lateral

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e...
Destaque Lateral

Plataforma de delivery é condenada por bloqueio injustificado de entregador

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª...
Destaque Lateral

Impeachment de Ministros do STF não deve se limitar a iniciativa do PGR, diz AGU a Gilmar Mendes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1259, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, tornou-se um dos principais vetores do...
Amazonas

TJAM: uso da atividade comercial para receptação dispensa prova de habitualidade

Se o agente pratica a receptação no exercício de sua atividade comercial ou profissional, basta um único ato para...
Amazonas

Encargos de locação: Fiador pode ser acionado solidariamente por débitos

Na vida em comum entre locador e inquilino, a obrigação de pagar o aluguel é o fio que sustenta...
Destaque Lateral

Senado aprova Licença Ambiental Especial com brecha que acelera autorização da BR-319

O Senado Federal aprovou a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), dispositivo que estabelece prazos máximos para análise de...
Amazonas

Requisitos inafastáveis: rescisória não pode substituir recurso nem corrigir falta de prova

A própria lei civil define que, diante do inadimplemento, a parte lesada no contrato pode optar entre exigir o...
Destaque Lateral

Poderes em atrito: Decisão de Gilmar Mendes sobre blindagem de Ministros acirra a crise

A disputa por espaço institucional entre Legislativo, Executivo e Judiciário atingiu um dos pontos mais tensos dos últimos anos....
Destaque Lateral

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que...
Destaque Lateral

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo...
Destaque Lateral

Consumidor compra celular dobrável com defeito e empresa é condenada por danos morais e materiais

O 4ºJuizado EspecialCível da Comarca de Natal condenou uma multinacional fabricante de telefones celulares e smartphones ao pagamento de...
Destaque Lateral

Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de farmácia por acidente causado por buraco na calçada

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria...
Destaque Lateral

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16...
Destaque Lateral

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre...
Destaque Lateral

STJ: prazo para anular ato doloso em compra e venda é de 4 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado...
Destaque Lateral

Presidente do STF faz apelo por ação coordenada contra escalada da violência de gênero

“Não descansaremos enquanto houver uma mulher em risco.” Com essa afirmação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Destaque Lateral

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da...
Destaque Lateral

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a...
Destaque Lateral

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em...
Destaque Lateral

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da...
Destaque Lateral

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de réus por desvio e venda irregular de materiais cirúrgicos

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro réus por terem exposto à venda e mantido em depósito...
Amazonas

Venda de ingressos para o Festival de Parintins/2026 é autorizada por decisão do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas autorizou, nesta quarta-feira (3/12), a retomada da venda de ingressos para o Festival...
Destaque Lateral

Justiça determina indenização à vítima de fraude em reserva de hospedagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve...
Amazonas

Tempo demais: imputar desmate a quem deixou a região há mais de 30 anos fere o nexo causal, decide Justiça

A responsabilidade civil ambiental, embora objetiva e regida pela teoria do risco integral, continua dependendo de um elemento indispensável:...
Amazonas

Seguro prestamista sem prova de anuência é contrato natimorto, define Justiça no Amazonas

A ausência de demonstração, pela instituição financeira, de que a cobrança das parcelas de seguro correspondeu a uma anuência...
Amazonas

Sem aviso formal ao consumidor, banco não pode lançar dívida em “prejuízo” no SCR

A ausência de comunicação formal ao consumidor antes da inclusão de seu nome no Sistema de Informações de Crédito...
Amazonas

Sem força: Sem prova de culpa, ente público não responde por dívidas de terceirizada, decide STF

Ministra Cármen Lúcia afasta responsabilidade subsidiária do IFAM por dívida trabalhista imposta pelo TRT-11 A responsabilização subsidiária da Administração Pública...
Carregar mais

Últimas

Destaque Lateral

Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas

A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, declarou nulas duas...
Destaque Lateral

Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e...
Destaque Lateral

Plataforma de delivery é condenada por bloqueio injustificado de entregador

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 5ª...
Destaque Lateral

Impeachment de Ministros do STF não deve se limitar a iniciativa do PGR, diz AGU a Gilmar Mendes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1259, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, tornou-se um dos principais vetores do...
Destaque Lateral

Senado aprova Licença Ambiental Especial com brecha que acelera autorização da BR-319

O Senado Federal aprovou a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), dispositivo que estabelece prazos máximos para análise de...
Destaque Lateral

Poderes em atrito: Decisão de Gilmar Mendes sobre blindagem de Ministros acirra a crise

A disputa por espaço institucional entre Legislativo, Executivo e Judiciário atingiu um dos pontos mais tensos dos últimos anos....
Destaque Lateral

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que...
Destaque Lateral

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo...
Destaque Lateral

Consumidor compra celular dobrável com defeito e empresa é condenada por danos morais e materiais

O 4ºJuizado EspecialCível da Comarca de Natal condenou uma multinacional fabricante de telefones celulares e smartphones ao pagamento de...
Destaque Lateral

Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto...
Destaque Lateral

TJDFT mantém condenação de farmácia por acidente causado por buraco na calçada

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Drogaria...
Destaque Lateral

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16...
Destaque Lateral

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre...
Destaque Lateral

STJ: prazo para anular ato doloso em compra e venda é de 4 anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado...
Destaque Lateral

Presidente do STF faz apelo por ação coordenada contra escalada da violência de gênero

“Não descansaremos enquanto houver uma mulher em risco.” Com essa afirmação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Destaque Lateral

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da...
Destaque Lateral

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a...
Destaque Lateral

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em...
Destaque Lateral

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (3) sobre a constitucionalidade da regra da reforma da...
Destaque Lateral

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3), as duas portarias que demitem Alexandre...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de réus por desvio e venda irregular de materiais cirúrgicos

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro réus por terem exposto à venda e mantido em depósito...
Destaque Lateral

Justiça determina indenização à vítima de fraude em reserva de hospedagem

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve...
Destaque Lateral

Sem nexo causal, agente meramente logístico não integra cadeia de consumo, define STJ

A responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor tem limites estruturais: ela exige vínculo funcional com a...
Destaque Lateral

Processo de nomeação de Jorge Messias ao STF segue sob tensão exposta no Senado

A prerrogativa do Senado de examinar e aprovar ministros do Supremo Tribunal Federal não se limita ao voto final....
Destaque Lateral

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela...
Destaque Lateral

Alcolumbre cancela agendamento de sabatina de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal

A indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal, embora envolva juízo político, é submetida a rito constitucional rígido que...
Destaque Lateral

Produtor rural é condenado por estelionato e falsificação de documento público

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público,...
Destaque Lateral

Mulher é condenada por lavagem de dinheiro proveniente da fabricação clandestina de cigarros

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por lavagem de capitais. A sentença, publicada no dia...
Destaque Lateral

Passageira que perdeu concurso deve ser indenizada em R$ 5 mil por empresa de transporte

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que uma empresa de transporte...
Destaque Lateral

Justiça determina indenização a cliente que recebeu celular danificado após envio para assistência técnica

O Juizado Especial Cível e Criminal de Macaíba condenou uma multinacional fabricante de celulares a pagar R$2 mil de indenização por...
Carregar mais

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito