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Polícia Federal desarticula grupo criminoso que atuava na revenda de cigarros contrabandeados em SP

Marília/SP- A PF deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação Famulus, com o objetivo de desarticular associação criminosa que atuava na revenda de cigarros contrabandeados...
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PF deflagra Operação Totomide no Acre

Cruzeiro do Sul/AC - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação TOTOMIDE, na cidade de Feijó/AC, com o objetivo de reprimir práticas...
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Em Maringá (PR), Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização...
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária...
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No Pará Seção Penal nega habeas corpus a réu por homicídio qualificado

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou unanimemente habeas corpus liberatório com pedido de liminar a Francisco Mendes...
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema...
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É garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior em MG

A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
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Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o...
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