A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das constituições dos Estados do Piauí e do Ceará que proibiam ou restringiam...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de...
O 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru está realizando nesta semana um mutirão de audiências preliminares em processos que tratam de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está realizando um mutirão de 400 acordos de não persecução penal. A ação iniciou-se na última segunda-feira, 27,...
A Terceira Câmara Cível analisou na sessão de (27/09) diversos processos de recursos de decisões proferidas em 1.º Grau envolvendo o Instituto Nacional do...