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TJRJ condena plano de saúde em R$ 8 mil por negar cirurgia bariátrica a paciente obesa mórbida

Uma paciente portadora de obesidade mórbida e, com comorbidades a ela associadas - como esofagite, hipertensão arterial, diabetes e apneia do sono -, ganhou...

Justiça marca nova data para julgamento de réu acusado de feminicídio do “Caso Jerusa”

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para o próximo dia 2 de dezembro o julgamento em plenário da...

Pleno do TJAM recebe denúncia contra prefeito de Guajará por crime ambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta terça-feira (16/11) denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito de Guajará...

STF diz que a não realização de audiência de custódia em 24 hs não é causa de soltura do custodiado

O Ministro Ricardo Lewandowski ao relator o Agravo regimental na Recl 49566 AgR, na Segunda Turma do STF, julgado aos 04/11/2021 negou provimento ao...

TJSC mantém afastado fiscal acusado de fazer convite indecoroso para liberação de obra

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o...

Ministra do STJ recebe solidariedade por comentário ofensivo sofrido por colega da Corte

A Ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães teria sofrido comentário ofensivo de colega da Corte, no caso do Ministro Francisco Falcão, que,...

No DF, motorista de aplicativo descadastrado sem justa causa deve ser indenizado

Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do aplicativo de entregas. A empresa...

TJSP: Acusados de se passaram por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

A 4ª Vara Criminal do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, São Paulo, condenou três acusados de se passaram por vendedores de conhecida rede de...

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