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Testemunho de policiais sobre o defrontamento com os agentes do crime é prova idônea, Julga TJAM

A prática da conduta de roubo - quando há emprego de violência ou grave ameaça na subtração de coisa alheia móvel, constitui-se em apuração...
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Habeas Corpus que concedeu cultivo de Maconha é derrubado por Tribunal Regional Federal 1ª. Região

No Estado do Acre o juízo da 2a. Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal concedeu, em habeas corpus, liminar a um cidadão portador...
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Empresa de transporte Eucatur é condenada em Manaus a indenizar vítimas por danos em acidente

Em ação de reparação por danos materiais e morais decorrentes de sinistro de trânsito  a empresa Eucatur Pneus Ltda foi condenada ante o juízo...
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Jean Cleuter é eleito novo presidente da OAB Amazonas

Jean Cleuter Simões Mendonça foi eleito nesta terça-feira (16), o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM). Da chapa 30, “OAB...
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Facção Criminosa recebe penas de mais de 350 anos de prisão por massacre em presídio em SC

Santa Catarina - Dez membros de uma facção criminosa responsáveis pelo assassinato de um detento no interior do Presídio Regional de Joinville, onde todos...
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Justiça do AM determina transferência de presos mantidos na Delegacia de Polícia de Itapiranga

O Ministério Público do Amazonas obteve, no último dia 30/10, decisão liminar que impõe ao Estado do Amazonas, no prazo de 15 dias improrrogáveis,...
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STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores e diretor-geral da Polícia em MT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a atribuição de foro especial por prerrogativa de função para procuradores, defensores públicos e diretor-geral...
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Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória, decide STF

Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estrangeiro com residência permanente no Brasil que demonstrar condição de hipossuficiência tem direito à...
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