O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação que a Prefeitura Municipal de Tefé sofreu ante ação movida pela servidora municipal Fabiana Seixas Noriega,...
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil, de Lorena (SP), e...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que "na hipótese em que o consumidor-autor impugnar assinatura de contrato bancário juntado ao processo por instituição financeira,...
A defesa do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal...
Autoridades públicas como o presidente Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes das casas legislativas têm tido seus dados pessoais vendidos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, o...