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Assinatura não supre falta de prova da intenção do consumidor em contratar cartão consignado no Amazonas
João
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30 de maio de 2025
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Amazonas
Sem ilegalidade clara, não se desfaz por HC a prisão provisória de réus condenados por sentença, fixa STJ
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
STJ mantém prisão em regime fechado de condenado por tentativa de furto no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Juiz condena TIM por cobrar além do valor contratado em plano de celular no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Município é condenado por pagar salário inferior ao piso a professora contratada temporária no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Cláusula que simula opção não isenta banco de venda casada, fixa Juiz em ação contra a Facta no Amazonas
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Reclamação que pula etapas ainda cabíveis na Justiça não comporta acolhida, diz Fux
João
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29 de maio de 2025
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Amazonas
Justiça do Trabalho Itinerante irá a 9 municípios do Amazonas e Roraima em junho
João
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28 de maio de 2025
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Amazonas
Juiz manda empresa indenizar trabalhador ameaçado de não recontratação por acionar Justiça
João
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28 de maio de 2025
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Amazonas
STJ define que Amazonas não executa pena por ter efetuado a prisão de condenado do Pará
João
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28 de maio de 2025
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