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Aline

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Parlamentares defendem projeto que diminui idade para sacar FGTS

DPU seleciona servidores federais em exercício no DF para atuar na instituição

Proposta que impede suspensão do CPF por pendências eleitorais é aprovada

Em MS passageiro será indenizado após cancelamento sucessivo de voos sem justificativa

Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Turma Recursal de Rondônia: consumidor é indenizado após ficar 38 horas sem energia elétrica

TJRO reconhece legalidade de PAD que resultou em demissão de PM condenado por tráfico de drogas

Tribunal de SP nega pedido de reunião de procedimentos arbitrais contra mineradora

Movimentação de pessoas presas entre unidades prisionais é regulamentada pelo CNJ

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado por Jair Bolsonaro

Atendimento cirúrgico para pessoa com deficiência é garantido pela Justiça do Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral dá posse a novo membro da classe da OAB-Amazonas

Em SP empresa que paga hora noturna acima de 20% não é obrigada a fazê-lo após 5h da manhã

PL aumenta pena de estupro de vulnerável e prevê modificações nas garantias do aborto legal

Câmara dos deputados aprova incidência do ISS sobre serviços de rastreamento de veículo

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

Associações de aposentados relatam fraudes no empréstimo consignado

Em SP promotoria ajuíza ação para transferir chimpanzés para santuário em Sorocaba

Indeferida expedição de parcela incontroversa de precatório no valor de R$ 25,1 milhões

MPF recorre de decisão que trancou ação penal contra Ângelo Goulart Villela

Ministro Fachin anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida

Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

MPF propõe ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

TRF4 concede prisão domiciliar à advogada para que possa cuidar de filha pequena

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